Conferência nacional discutirá transparência e participação social

[Rede de Cidades]

 

 

Fonte: Direitos da Criança Por Oficina de Imagens, Organização da Rede ANDI BRASIL em Minas Gerais

 

 

Comissão organizadora do encontro reunirá representantes do poder público, sociedade civil e conselhos nacionais



Em 2011 o Brasil realizará uma conferência inédita em sua história. Trata-se da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (Consocial), prevista para ocorrer entre 13 e 15 de outubro deste ano, em Brasília.


Convocado no dia 8 de dezembro de 2010 pelo então Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, o encontro discutirá o tema: “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”.


A Controladoria-Geral da União (CGU) já iniciou as articulações para a formação da comissão organizadora da conferência. Entre os convidados para compor o grupo, estão representantes dos três poderes, como Ministérios, Câmara dos Deputados, Senado Federal e o Conselho Nacional de Justiça, e também da sociedade civil, como a Associação Contas Aberta, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa. Os Conselhos Nacionais da Assistência Social, de Educação e de Saúde também foram indicados para participar da comissão. Organizações e redes exclusivamente dedicadas ao controle social das políticas de infância e adolescência não integram a lista de convidados.


Dentre os objetivos da 1ª Consocial, destacam-se o avanço no debate acerca da participação social na gestão pública, do fortalecimento da interação entre sociedade e governo e dos mecanismos de transparência e acesso à informação pública.


De acordo com o decreto que institui a conferência, a coordenação do evento ficará a cargo do Ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, com a colaboração direta dos Ministros Chefes da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas.


Segundo Vânia Vieira, diretora de prevenção da corrupção da CGU, a 1ª reunião da Comissão Organizadora Nacional está prevista para meados de fevereiro, quando serão discutidos os temas específicos a serem abordados na Conferência e do regimento interno. Nesse documento, deverá constar o calendário para as conferências municipais, regionais, estaduais; e o processo de escolha dos delegados. “Na 1ª Consocial há a proposta de designar vagas de delegados para membros de conselhos de políticas públicas”, afirma.


Para acompanhar as orientações, agenda e demais determinações, aces...

 

Mais informações podem ser solicitadas pelo correio eletrônico [e-mail]

Confira a lista de convidados:

PODER PÚBLICO:

* Controladoria-Geral da União

* Secretaria-Geral da Presidência da República

* Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

* Ministério da Educação

* Ministério da Saúde

* Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

* Senado Federal

* Câmara dos Deputados

* Conselho Nacional de Justiça

* Conselho Nacional do Ministério Público

* Tribunal de Contas da União

* Associação Brasileira de Municípios

* Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal


 SOCIEDADE CIVIL

* A Voz do Cidadão

* Amarribo

* Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (ABRACCI)

* Artigo 19

* Associação Brasileira de Imprensa

* Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI)

* Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong)

* Associação Contas Abertas

* Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)

* Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

* Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

* Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

* Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

* Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC)

* Instituto de Fiscalização e Controle (IFC)

* Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

* Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)

* Observatório Social do Brasil

* Ordem dos Advogados do Brasil

* Representante dos Empregadores indicado pela CNI

* Representante dos Trabalhadores indicado pela Força Sindical

* Representante dos Trabalhadores indicado pela CUT

* Transparência Brasil

CONSELHOS

* Conselho Nacional de Assistência Social

* Conselho Nacional de Educação

* Conselho Nacional de Saúde