Observatório de Maringá vence concurso da ONU
Por Emerson Dias
Especial para a FOLHA
O Observatório Social de Maringá (OSM), projeto maringaense mantido pela Sociedade Eticamente Responsável (SER) e que fiscaliza gastos e atividades do poder público, venceu o concurso desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal). O resultado foi divulgado na noite de anteontem, na Guatemala.
Durante três dias, os 13 finalistas do concurso apresentaram os projetos em estandes montados em uma ''feira de projetos sociais''. Eles foram selecionados entre 418 inscritos. ''A feira é uma oportunidade única para conhecer em detalhes as idéias criativas encontradas do México até a Patagônia'', disse o Diretor da Divisão de Desenvolvimento Social da Cepal, Martin Hopenhayn, durante a apresentação oficial dos concorrentes.
A estratégia montada pelo coordenador Fernando Otero e o presidente Ariovaldo Costa Paulo, representantes maringaenses que apresentaram o OSM na Guatemala, foi mostrar aos jurados que a fiscalização das compras, despesas e ações do Executivo e Legislativo resulta num efeito dominó: evita prejuízos, inibe a corrupção e resulta em mais investimento em áreas essenciais. ''Fiscalizando a correta aplicação dos gastos públicos, a sociedade para de fazer o papel do Estado e força o governo a cumprir a função social dos impostos. Assim são garantidos os direitos constitucionais do cidadão de acesso à saúde, educação, segurança, entre outras'', respondeu Ariovaldo, ontem por e-mail, à FOLHA.
O OSM recebeu a seguinte definição pelos organizadores do concurso: ''atua em âmbito municipal, no estado do Paraná, buscando atingir os objetivos da Cidadania Fiscal (ou Educação Fiscal). Ou seja, há aceitação social dos tributos e implantação da transparência absoluta nos recursos públicos municipais, via controle social efetivo, que é a forma mais eficaz de se evitar a corrupção com os recursos públicos''. Além de várias cidades paranaenses, o projeto ganha espaço em outros estados .
Entre as diversas ações desenvolvidas pelo projeto mantido pela Organização Não Governamental (ONG) maringaense SER, está a análise comparativa de licitações da Prefeitura de Maringá. Pelo menos 20 delas foram canceladas depois que os fiscais passaram a identificar irregularidades e divergências. Já a fiscalização junto à Câmara provocou até retaliação por parte dos vereadores, que inicialmente derrubaram, em outubro passado, uma proposta que transformava a SER em uma entidade de Utilidade Pública. A retaliação ocorreu depois que o OSM divulgou levantamentos que apontavam falhas dos integrantes da Câmara e principalmente a ineficiência de mais da metade dos 777 itens de pauta votados no primeiro semestre deste ano. Dados apontaram que 437 propostas (56%) eram apenas indicações e solicitações de responsabilidade das secretarias municiais.
Com a primeira colocação, o projeto maringaense recebeu U$ 30 mil, dinheiro que obrigatoriamente deve ser usado nas atividades do grupo. Além do OSM, outros dois projetos representaram o Brasil e ganharam menção honrosa. Um deles, desenvolvido no sertão da Paraíba, mostrou experiências caseiras dos agricultores para enfrentar a seca, como a construção de tanques, poços e barragens subterrâneas. Outro recebeu o nome de ''Anjo da Guarda'' e trata do trabalho conjunto da Justiça com ONGs para encaminhar crianças de Goiânia (GO) para adoção.
Especial para a FOLHA
O Observatório Social de Maringá (OSM), projeto maringaense mantido pela Sociedade Eticamente Responsável (SER) e que fiscaliza gastos e atividades do poder público, venceu o concurso desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal). O resultado foi divulgado na noite de anteontem, na Guatemala.
Durante três dias, os 13 finalistas do concurso apresentaram os projetos em estandes montados em uma ''feira de projetos sociais''. Eles foram selecionados entre 418 inscritos. ''A feira é uma oportunidade única para conhecer em detalhes as idéias criativas encontradas do México até a Patagônia'', disse o Diretor da Divisão de Desenvolvimento Social da Cepal, Martin Hopenhayn, durante a apresentação oficial dos concorrentes.
A estratégia montada pelo coordenador Fernando Otero e o presidente Ariovaldo Costa Paulo, representantes maringaenses que apresentaram o OSM na Guatemala, foi mostrar aos jurados que a fiscalização das compras, despesas e ações do Executivo e Legislativo resulta num efeito dominó: evita prejuízos, inibe a corrupção e resulta em mais investimento em áreas essenciais. ''Fiscalizando a correta aplicação dos gastos públicos, a sociedade para de fazer o papel do Estado e força o governo a cumprir a função social dos impostos. Assim são garantidos os direitos constitucionais do cidadão de acesso à saúde, educação, segurança, entre outras'', respondeu Ariovaldo, ontem por e-mail, à FOLHA.
O OSM recebeu a seguinte definição pelos organizadores do concurso: ''atua em âmbito municipal, no estado do Paraná, buscando atingir os objetivos da Cidadania Fiscal (ou Educação Fiscal). Ou seja, há aceitação social dos tributos e implantação da transparência absoluta nos recursos públicos municipais, via controle social efetivo, que é a forma mais eficaz de se evitar a corrupção com os recursos públicos''. Além de várias cidades paranaenses, o projeto ganha espaço em outros estados .
Entre as diversas ações desenvolvidas pelo projeto mantido pela Organização Não Governamental (ONG) maringaense SER, está a análise comparativa de licitações da Prefeitura de Maringá. Pelo menos 20 delas foram canceladas depois que os fiscais passaram a identificar irregularidades e divergências. Já a fiscalização junto à Câmara provocou até retaliação por parte dos vereadores, que inicialmente derrubaram, em outubro passado, uma proposta que transformava a SER em uma entidade de Utilidade Pública. A retaliação ocorreu depois que o OSM divulgou levantamentos que apontavam falhas dos integrantes da Câmara e principalmente a ineficiência de mais da metade dos 777 itens de pauta votados no primeiro semestre deste ano. Dados apontaram que 437 propostas (56%) eram apenas indicações e solicitações de responsabilidade das secretarias municiais.
Com a primeira colocação, o projeto maringaense recebeu U$ 30 mil, dinheiro que obrigatoriamente deve ser usado nas atividades do grupo. Além do OSM, outros dois projetos representaram o Brasil e ganharam menção honrosa. Um deles, desenvolvido no sertão da Paraíba, mostrou experiências caseiras dos agricultores para enfrentar a seca, como a construção de tanques, poços e barragens subterrâneas. Outro recebeu o nome de ''Anjo da Guarda'' e trata do trabalho conjunto da Justiça com ONGs para encaminhar crianças de Goiânia (GO) para adoção.
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© 2013 Criado por Ana Fisch.
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