PBH cria projeto que estimula atividade hoteleira e estabelecimentos culturais
Fonte: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
A Prefeitura enviou nesta terça-feira, dia 20, à Câmara Municipal o projeto de lei que institui a Operação Urbana de Estímulo ao Desenvolvimento da Infraestrutura de Saúde, Turismo Cultural e de Negócios, visando atender às demandas da Copa do Mundo de 2014 na cidade. O objetivo é fomentar a implantação de hotéis, apart hotéis, cinemas, teatros, auditórios, bibliotecas, museus e centros de convenções ou feiras, além das atividades de apoio, e os hospitais que prestarem atendimento de urgência e emergência do SUS.
Segundo o prefeito Marcio Lacerda, o projeto propõe a flexibilização de parâmetros urbanísticos e a simplificação do processo de licenciamento das atividades, com objetivo de atrair investimentos para as áreas em que a capital apresenta alguma carência. “Belo Horizonte encontra-se em pleno processo de preparação para a Copa do Mundo e a condição de cidade sede implica no cumprimento de uma série de compromissos estabelecidos junto à Confederação Brasileira de Futebol e ao Comitê Gestor da Copa de 2014. A instalação de equipamentos destinados à atividade hoteleira é de enorme importância, para atender ao aumento de visitantes durante o evento. No mesmo sentido, novos estabelecimentos hospitalares e culturais são indispensáveis, na medida em que desempenharão funções de apoio”, explicou.
Sustentabilidade
O empresário da atividade hoteleira que optar pelos benefícios previstos na lei se obriga a protocolar o projeto para aprovação até 30 de novembro de 2010 e apresentar um cronograma de execução de obra, com previsão de conclusão até 28 de fevereiro de 2014. A Prefeitura destaca a importância de empreendimentos autosustentáveis ao exigir a instalação de caixa de captação e drenagem que possibilite a retenção de até seis litros de água de chuva por metro quadrado de terreno e a instalação de equipamento de captação de energia solar com capacidade para garantir o aquecimento da água utilizada nas áreas de lazer do empreendimento.
Como mecanismo compensatório, a PBH concederá um potencial construtivo adicional, limitado ao Coeficiente de Aproveitamento máximo de cinco. Para os empreendimentos hoteleiros instalados em edificações já existentes e anteriormente destinadas a outro uso, o projeto desobriga da observância de número mínimo de vagas de estacionamento, mediante análise de impacto a ser submetida à apreciação do Conselho Municipal de Política Urbana.
A Prefeitura enviou nesta terça-feira, dia 20, à Câmara Municipal o projeto de lei que institui a Operação Urbana de Estímulo ao Desenvolvimento da Infraestrutura de Saúde, Turismo Cultural e de Negócios, visando atender às demandas da Copa do Mundo de 2014 na cidade. O objetivo é fomentar a implantação de hotéis, apart hotéis, cinemas, teatros, auditórios, bibliotecas, museus e centros de convenções ou feiras, além das atividades de apoio, e os hospitais que prestarem atendimento de urgência e emergência do SUS.
Segundo o prefeito Marcio Lacerda, o projeto propõe a flexibilização de parâmetros urbanísticos e a simplificação do processo de licenciamento das atividades, com objetivo de atrair investimentos para as áreas em que a capital apresenta alguma carência. “Belo Horizonte encontra-se em pleno processo de preparação para a Copa do Mundo e a condição de cidade sede implica no cumprimento de uma série de compromissos estabelecidos junto à Confederação Brasileira de Futebol e ao Comitê Gestor da Copa de 2014. A instalação de equipamentos destinados à atividade hoteleira é de enorme importância, para atender ao aumento de visitantes durante o evento. No mesmo sentido, novos estabelecimentos hospitalares e culturais são indispensáveis, na medida em que desempenharão funções de apoio”, explicou.
Sustentabilidade
O empresário da atividade hoteleira que optar pelos benefícios previstos na lei se obriga a protocolar o projeto para aprovação até 30 de novembro de 2010 e apresentar um cronograma de execução de obra, com previsão de conclusão até 28 de fevereiro de 2014. A Prefeitura destaca a importância de empreendimentos autosustentáveis ao exigir a instalação de caixa de captação e drenagem que possibilite a retenção de até seis litros de água de chuva por metro quadrado de terreno e a instalação de equipamento de captação de energia solar com capacidade para garantir o aquecimento da água utilizada nas áreas de lazer do empreendimento.
Como mecanismo compensatório, a PBH concederá um potencial construtivo adicional, limitado ao Coeficiente de Aproveitamento máximo de cinco. Para os empreendimentos hoteleiros instalados em edificações já existentes e anteriormente destinadas a outro uso, o projeto desobriga da observância de número mínimo de vagas de estacionamento, mediante análise de impacto a ser submetida à apreciação do Conselho Municipal de Política Urbana.
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© 2013 Criado por Ana Fisch.
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